A desigualdade volta a ser (finalmente!) um problema...


O tema da desigualdade está chegando a ocupar o centro do debate social e político no mundo inteiro. O coquetel tóxico da crise econômica e da concentração da riqueza nas mãos de poucos está provocando a explosão da revolta de grandes camadas da população pelo mundo afora. O fenômeno da desigualdade avulta a cada dia com sua cruel seqüela de exclusão social, pobreza, miséria, fome, degradação ambiental, etc.. Milhões de pessoas ficam excluídas das condições de vida digna e perdem os direitos à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho e a um futuro de vida plenamente humana.

Ao mesmo tempo a riqueza concentra-se sempre mais nas mãos de uma minoria de privilegiados que continuam a enriquecer explorando o trabalho e avultando lucros astronômicos das atividades financeiras sem regras e sem escrúpulos.

A Oxfam (Oxford Commitee for Famine Relief) acaba de publicar o seu derradeiro Relatório sobre as desigualdades no mundo, focando a sua análise nos Países que compõem o G20, isto é os Países melhor colocados na produção da riqueza mundial. As desigualdades cresceram em 14 dos 20 Países examinados, nos últimos 20 anos. O Brasil ocupa um lugar nada invejável na lista dos Países mais desiguais, colocando-se em segundo lugar, logo atrás da África do Sul. Contudo - embora no Brasil mais de 60% da renda fique concentrada nas mãos dos 10% mais ricos - o relatório elogia os recentes avanços do País no combate à pobreza.              

É preciso destacar, todavia, que a redistribuição de renda vem sendo realizada através da “solidariedade” social, com a bolsa família. Porém, a solidariedade social não remove as desigualdades nas áreas dos salários, das moradias e das infraestruras carentes, da falta de qualidade de vida, de educação, de saúde, etc., pois não derruba, sequer parcialmente, as estruturas econômicas e sociais injustas. Nestas condições, fica evidente que a solidariedade é um “paliativo” e não a “cura” das desigualdades.

Dizem os pesquisadores da Oxfam: “Muitos governos e responsáveis pela elaboração de políticas colocaram o crescimento econômico em primeiro plano e o interesse das pessoas pobres em segundo, permitindo que suas rendas caíssem mais ainda em relação aos que estão no topo e deixando para eles os custos do crescimento econômico, como a degradação ambiental...”.

E alertam: “Contrariando o mito popular, uma maré econômica em alta não ergue necessariamente todos os barcos e pode, na verdade, afundar alguns deles”. Realismo necessário quando os dados econômicos parecem indicar que tudo está correndo bem!

Enfim, sugerem que os governos adotem políticas concretas e eficazes para remover as desigualdades. Estas: transferência redistributiva de renda, saúde e educação para todos, tributação progressiva, remoção de barreiras aos direitos e oportunidades iguais para as mulheres, e reforma agrária.

Em paralelo, nestes dias acaba de chegar às livrarias La société des égaux (Seuil), última obra de Pierre Rosanvallon, grande intelectual francês, o qual recoloca ao centro da reflexão e do interesse dos intelectuais a “égalité”, tema longamente removido do debate público.  

Depois de vinte anos de deriva neoliberal chegou o momento de reerguer, ao lado da “liberté” sem freios e sem ética, o segundo pé dos ideais revolucionários franceses e americanos do fim do século dezoito, a fim de reconstruir o tripé de sustentação da democracia moderna: liberdade, igualdade e fraternidade.

A crise das nossas democracias está ligada e depende, em grande parte, da crise dos valores éticos que a fundaram. Sem igualdade, a liberdade se torna arbítrio e acinte, pois uma sociedade sem “isonomia” é bárbara e incivil.   

Na Odisséia narra-se a longa viagem por mares e por terras de Ulisses, que depois da destruição de Tróia labuta para voltar à Ítaca. A narração de Homero pode ser lida como uma metáfora política: Ulisses enfrenta o mundo desordenado e ameaçador, simbolizado pelas tempestades do mar e pelo encontro com povos não civilizados, rumando com todas as forças à Ítaca, a polis regrada, onde os cidadãos se reúnem em assembléias, na agorà, para deliberar sobre o que è justo ou injusto, bom o ruim para todos os itacenses, pois os interesses da comunidade eram considerados mais valiosos que os interesses de cada pessoa ou de cada família. Por isso, na cultura grega, a agorà marcava o discrimine entre o viver civil e a barbárie.

Em oposição à polis existe o mundo dos povos bárbaros e incivis, que encontra a sua representação mais baixa e desumana na terra dos Ciclopes, onde não existe a polis: isto é, a lei sagrada (themistes), a agorà, a assembléia, a busca do bem comum; mas, ao contrário, cada um faz o que quer e decide o que é bom para sua família sem interessar-se com os outros!  

Talvez não seria muito arriscado, nem descabido, ver na narração da terra dos Ciclopes, uma metáfora do mercado capitalista dos nossos dias! Lugar sem regras, onde cada um se sente livre de realizar o seu maior interesse e ganho, sem preocupar-se com os outros.

Como Ulisses dos tempos modernos nos caberia retomar o caminho perdido rumo à Ítaca, a cidade da utopia a realizar, onde todos poderíamos viver livres, iguais e em fraternidade.

 
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Giuseppe Staccone é italiano. Graduado em Filosofia e Doutorado em Teologia pela Pontifícia Università Urbaniana, de Roma; Doutorado em Letras pela Università degli Studi “La Sapienza” di Roma, ensinou Teologia, História da Filosofia e Filosofia da Religião na UNICAP e no ITER. Ingressou no Departamento de Filosofia da UFPE (Recife) como Professor Visitante para lecionar Filosofia Social e Política. Em seguida, foi Professor Concursado no mesmo Departamento. Estudioso de Gramsci e de Bobbio, publicou vários livros e muitos artigos.