Rogério Santanna, titular da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento

“Os principais sistemas gerenciados pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento utilizam certificação digital para garantir a segurança de suas informações. É o caso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), que automatizou o processo de aprovação de diárias e passagens de servidores federais, e também do Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal que em 2008 deverá concluir a certificação dos 6.450 servidores que atuam nessa área. A assinatura digital resulta de uma operação matemática que utiliza criptografia e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento. Ela fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico que, caso seja feita qualquer alteração, a assinatura se torna inválida. Desde 2004 quando foi implantado, o SCDP utiliza certificados digitais para aprovar as viagens e o pagamento de diárias para servidores públicos do Governo Federal. Atualmente o sistema está implantado em 36 órgãos entre ministérios, autarquias, fundações e agências, totalizando cerca de cem unidades usuárias em todo o país. A partir de 31 de dezembro de 2008, a adesão será obrigatória para todos os órgãos da Administração Federal Direta, Autarquias e Fundações. A certificação digital é fundamental para garantir a validade jurídica dos documentos gerados. A mesma preocupação levou a Secretaria a certificar os servidores públicos federais que atuam com o pregão eletrônico. Dos 6.450 pregoeiros e servidores federais responsáveis pela homologação desse tipo de compra, 3.810 já haviam sido certificados até o início de 2008 em todos os estados”.

Renato Martini, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, (ITI)

“No momento atual, em que cada vez mais os processos e as rotinas burocráticas se desmaterializam, ou seja, passam de uma realidade em papel para documentos digitais, a assinatura digital, como parte integrante de um certificado digital, dá segurança e validade jurídica a essas transações. O original dos documentos é digital, assim é fundamental saber com segurança quem assinou e autorizou as transações. Dessa forma, a assinatura digital fornece uma das condições necessárias para a desmaterialização dos processos, dando agilidade e celeridade ao trâmite de documentos aliada a segurança e validade jurídica”.

“A assinatura digital é um método de autenticação de informação eletrônica análogo à assinatura física em papel. Em função do avanço tecnológico e da volatilidade das informações, é necessário que os documentos circulem de forma ágil e segura pelos meios eletrônicos. A assinatura digital permite autenticidade, integridade e não-repúdio do emissor na troca de informações. Vale lembrar que a utilização da assinatura digital corrobora também para a economia de recursos materiais dentro da empresa”.

Luiz Fernando Costa Pereira da Silva, gerente de Segurança da Informação
dos Correios

André Luiz Furtado Pacheco, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)

“Na área pública, e mais especificamente nos tribunais, a assinatura digital é de suma importância para a implantação do processo eletrônico. O processo eletrônico consiste basicamente na substituição dos documentos impressos que compõem o processo tradicional por documentos gravados em meio eletrônico. Além da economia gerada pelo não uso de papel e da redução do espaço necessário para armazenamento, a tramitação do processo se torna muito mais rápida e segura. A assinatura digital é um dos instrumentos mais importantes para garantir a segurança contemplando a autenticidade, integridade e não repúdio dos documentos eletrônicos”.

“As tecnologias da informação estão cada vez mais presentes na vida das pessoas e, portanto, as relações sociais e econômicas se estruturam e se baseiam fortemente nessas tecnologias. Dessa forma, os aspectos de regulação e de relações jurídicas não poderiam ser desconsiderados, enquanto instrumentos de validação dessas relações. Percebe-se que o uso intensivo das tecnologias da informação, permitido tanto pela crescente redução de custos quanto pela ampliação do acesso, demanda investimentos igualmente intensivos em sistemas e ferramentas de segurança.

É nesse contexto que a assinatura digital demonstra a sua oportunidade e conveniência, uma vez que, por meio desse recurso, é possível assegurar que estejam presentes os requisitos de segurança e autenticidade, necessários à perfeição e validade jurídica dessas relações.  Outra vantagem relevante no uso da assinatura digital é a economia de outros recursos, dispensáveis nas operações virtuais como, por exemplo, papel e tempo para a emissão, circulação e recebimento de documentos.

A Administração Pública Federal já vem operando há vários anos com sistemas de informações integrados e a assinatura digital já vem sendo utilizada, com vantagens de tempo e segurança, para a validação de vários atos de gestão, contribuindo para uma maior agilidade e transparência quanto ao emprego de recursos públicos”.

Mônica Berton, Coordenadora Geral de Administração do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA

Cesar Brod, diretor da Brod Tecnologia

“É realidade, há algum tempo, que as pessoas e empresas relacionam-se através de meios eletrônicos. Além do dinheiro que circula nos negócios entre empresas e nas compras feitas por pessoas físicas em lojas virtuais, documentos importantes e, em alguns casos, confidenciais, são trocados usando a internet como transporte. Em todas essas relações e trocas de informações é necessário, cada vez mais, que tenhamos a certeza da autoria de um documento ou da "existência real" de uma determinada instituição. Uma fundamental importância da assinatura digital é a velocidade que ela traz para as negociações. Se antes um negócio feito entre uma empresa gaúcha e outra paulista demandava que uma cópia física de um contrato circulasse entre essas empresas (via correio ou outro meio), com a possibilidade da assinatura digital elimina-se o trânsito de papéis. Considerando a quantidade de empresas e negócios existentes entre elas, um ganho colateral é a diminuição no uso de papel, fato a ser levado em conta em tempos de aquecimento global. A grande expectativa dos empresários é este ganho de velocidade com a manutenção da segurança da autenticidade das informações nas assinaturas. Com negócios acontecendo de forma mais rápida, todos se beneficiam. O governo tem buscado proporcionar a infra-estrutura para essa possibilidade de verificação da veracidade e "não repúdio" de autoria de documentos em várias iniciativas. O e-CPF já é a assinatura digital do indivíduo, pessoa física. Empresas de certificação digital já estão adequadas aos padrões de troca de informação do governo eletrônico, o e-Ping. Eu diria que a estrutura tecnológica que iguala uma transação "física" a uma transação "virtual" já está disponível, faltando apenas disseminá-la para o uso mais amplo”.

Stefano Kubiça, Especialista em Certificação Digital da Companhia de Informática do Paraná (CELEPAR)

“Sem a assinatura digital não há como viabilizar a equivalência funcional entre documentos em suporte papel e eletrônicos. Com certificação digital é possível também autenticar usuários à distância. Assim, governos e empresas tem à disposição instrumentos para migração dos trâmites e documentos em suporte analógico para o meio digital quando se busca celeridade com legalidade e segurança. Para se adequar a essa nova realidade, atualmente a maioria das empresas está internalizando esse conhecimento por considerar que em função do impacto da mudança que essa nova tecnologia vai proporcionar, o aspecto cultural é fator crítico para o sucesso”.

Ricardo Kurtz, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro)

“Assinatura digital é fundamental tanto nos setores públicos quanto privados, pois só com um mecanismo que confirme de forma segura a identidade e atribuições de um usuário pela Internet ou qualquer meio eletrônico poderemos dar credibilidade e conseqüentemente atrair as pessoas para que utilizem esse tipo de ferramentas, que serão uma grande alavanca para a agilização de processos, garantindo aumento de qualidade e produtividade. As empresas que estão aderindo à assinatura digital não só estão reafirmando sua marca, mas também estão confirmando que seu sistema é seguro em todos os sentidos. A credibilidade desse fator é comparável à segurança de um prédio. Se a sede de uma grande corporação não está bem vigiada, possivelmente, os cuidados não são os necessários. Ter assinatura digital é não colocar em risco nem o próprio patrimônio nem o dos clientes, assegurando confiança e credibilidade, fatores que são também indispensáveis ao governo, que pretende cada vez mais aderir a meios eletrônicos”.

Olivier Hallot, diretor da BrOffice.org - Projeto Brasil

“A importância da assinatura digital é uma questão de cultura dos seus usuários. Nossa experiência nos mostra que a assinatura digital em documentos e planilhas é pouco usada e quase nunca é aceita em cartórios, o que mantém o tramite de documentos em cartórios ainda dependente de atas e contratos impressos e assinados manualmente pelas partes. Perde-se velocidade no trâmite burocrático para o cumprimento da legislação. Para a assinatura digital ganhar relevância será necessário divulgar seus benefícios junto aos usuários e capacitá-los a usar adequadamente este recurso. Uma iniciativa dos poderes da República na divulgação e no exemplo do uso da assinatura digital é primordial”.

“O volume de negócios e de transações eletrônicas dos mais diversos tipos crescem substancialmente, porém transações eletrônicas requerem extremo cuidado, pois devem garantir confidencialidade, autenticidade e integridade. As tecnologias de assinatura digital protegem tanto o governo quanto o cidadão e as empresas, pois garantem matematicamente que alguém é quem diz realmente ser, descartando qualquer possibilidade de fraude, ou seja, uma pessoa ou entidade se passar por outra. As empresas têm de se adequar às exigências feitas pelo governo, e nos próximos anos estarão buscando mão-de-obra especializada na implantação de ambientes e sistemas que se beneficiem do uso de certificados e assinaturas digitais”.

Miguel Di Ciurcio Filho, consultor da 4Linux

Entenda o processo da proposta de adoção da ISO/IEC 26300 sobre o ODF

• Durante o ano de 2006, a ABNT realizou uma série de reuniões, buscando sensibilizar a sociedade para a necessidade de participação ativa na normalização em Tecnologia da Informação;

• Nestas reuniões, foi ressaltada a necessidade de participação ativa no Comitê Técnico Conjunto da ISO e da IEC, o ISO/IEC JTC1 – Information Technology, para que as normas lá elaboradas levassem em conta os interesses brasileiros e pudessem ser adotadas como Normas Brasileiras. Para tanto, a ABNT criaria uma estrutura que refletisse a do ISO/IEC JTC1 (“espelho”);

• Em 30 de outubro de 2006, ocorreu uma reunião no escritório da ABNT, em São Paulo, quando foi decidida a criação do “espelho” do ISO/IEC JTC1/SC34 – Document description and processing languages. Para essa reunião foram convidadas cerca de 170 entidades/empresas representativas do setor, com o comparecimento de representantes de Assespro Nacional, BR Office, Celepar, Cenpra, Copel, Fenainfo, IBM, IPT, ITS, Microsoft, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Serpro, Sucesu Nacional e Sun. A lista de convidados desta reunião, com inserção de novas entidades/empresas, foi utilizada como base para as reuniões seguintes;

• Em 22 de março de 2007 ocorreu a 3ª reunião no escritório da ABNT, no Rio de Janeiro, com a participação da Abes, Assespro, Celepar, Fundap, IBM, IPT, Microsoft, ODF Alliance e Sucesu, na qual foi definida a criação de uma Comissão de Estudo (CE-21:034.00) e respectivo plano de trabalho, que contempla a adoção como Norma Brasileira da ISO/IEC 26300 – Information Technology – Open Document Format for Office Applications (OpenDocument) - e a discussão da posição brasileira no ISO/IEC DIS 29500 – Information Technology – Office Open XML File Formats;

• Em 19 de abril de 2007, ocorreu a instalação da CE-21:034.00, no escritório da ABNT, em São Paulo, com a participação da Abes, Assespro, Celepar, Fundap, IBM, Microsoft, ODF Alliance, Serpro, Sun e Unesp. Nesta reunião, foram criados alguns Grupos de Trabalho (GT) para auxiliar a CE em suas decisões, entre eles o GT1 e GT2, os quais foram compostos pelos seguintes:

GT1

Tarefa: traduzir a ISO/IEC 26300 (ODF)

Membros: Abes, Assespro, Celepar, Fundap, IBM, ODF Alliance, Serpro, Sun e Unesp – Coodenador: Jomar Silva (ODF Alliance);

GT2

• Tarefa: Acompanhamento das discussões da ISO relativas à normalização do padrão OPEN XML (ISO/IEC DIS 29500)

• Membros: Abes, Assespro Celepar, Fundap, IBM, Microsoft, ODF Alliance, Serpro, Sun e Unesp – Coodenador: Fernando Gebara (Microsoft);

• Em 10 de maio de 2007, ocorreu, no escritório da ABNT, no Rio de Janeiro, a 1ª reunião da CE-21:034.00, com a participação da Abes, ABNT/ONS-27, BR Office, Comptia, Fundap, IBM, Mas Informática, Microsoft, ODF Alliance, Serpro, Sun, Tivit, Unesp e Virtualpaper.

• Em 21 de dezembro de 2007 foi encaminhada aos membros da Comissão a versão em português da ISO/IEC 26300, elaborada pelo GT1, para conhecimento e análise de todos.

• Amanhã, 19 de fevereiro de 2008, será realizada uma reunião na sede da ABNT, no Rio de Janeiro, para decidir se a norma ISO/IEC 26300 se tornará norma brasileira.

Classe C puxa vendas de PC

Hélio Rotenberg,presidente da Positivo

O presidente da Positivo, Hélio Rotenberg, atribui às classes C e D a forte demanda por computadores no Brasil em 2007. Só a Positivo vendeu 1,38 milhão de máquinas no ano, um recorde para um único integrador nacional. “A queda de preço tornou o PC acessível às classes populares e elas foram diretamente responsáveis pela expansão deste mercado”, diz Rotenberg. O presidente da Positivo diz ainda que a penetração dos PCs nestes grupos sociais ainda é baixa e, por isso, acredita que o mercado continuará em crescimento acelerado nos próximos anos. Sobre o boom de vendas de notebooks no Brasil em 2007, Rotenberg atribui o crescimento às famílias que estão comprando seu segundo PC. “Neste caso são as classes A e B migrando para plataformas móveis. Também as empresas estão comprando mais laptops, justamente porque o preço ficou mais acessível. Antes, havia mais resistência das empresas. Notebook era só para diretor. Hoje, as empresas estão mais permeáveis e querem o benefício da mobilidade para um número maior de trabalhadores”. Rotenberg diz ainda que a expansão das redes móveis, como os serviços 3G, e a popularização dos pontos Wi-Fi beneficiará muito o segmento de laptops nos próximos anos. “Não há dúvidas que conforme há mais facilidade de acesso móvel à web, há mais interesse por computadores portáteis”. A partir de março, o Estado de São Paulo coloca em vigor novo sistema para recolher ICMS. Teoricamente, quem fabrica em São Paulo deve ser beneficiado pelas mudanças, já que as novas regras colocam mais impostos no varejista que vender PC fabricado em outro Estado. Rosemberg comentou ainda o cancelamento da compra de laptops educacionais ClassMate PC pelo governo Federal. O leilão, vencido pela Positivo e depois cancelado, visava fornecer 200 mil laptops para escolas públicas e gerou controvérsia com especulações sobre diferença de preços do ClassMate no Brasil e em outros países. “Nós vencemos uma licitação com outros sete integradores e esperávamos efetuar a venda. Houve uma negociação informal com o governo e nos disponibilizamos a baixar nossos preços. Foi uma surpresa e nos causou indignação o cancelamento do leilão”, diz Rotenberg. O governo cancelou a compra alegando que o preço da Positivo, que venceu o pregão eletrônico, ainda era alto.

Minicom pede que Anatel analise alteração do PGO

Hélio Costa, ministro das Comunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu, na semana passada, ofício do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em resposta à consulta formulada pela agência, em atendimento à solicitação da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) sobre a "conveniência de se revisar o Plano Geral de Outorgas (PGO)". Em sua resposta, o Ministério das Comunicações solicita à Anatel que "elabore e submeta a Consulta Pública, para posterior aprovação do Presidente da República, proposta de alteração do Decreto nº 2.534/98". A solicitação do Ministério das Comunicações está em exame pela Anatel que, segundo suas competências, cumprirá todas as etapas regimentais estabelecidas em seu processo decisório.

Celulares analógicos são desativados nos Estados Unidos

A partir de hoje (18) as principais operadoras de telefonia celular dos Estados Unidos, AT&T Wireless e Verizon Wireless, irão desativar as redes celulares analógicas AMPS (Advanced Mobile Phone System). A data estabelecida pela Comissão Federal de Comunicações norte-americana foi apelidada de "pôr-do-sol analógico" e extingue as primeiras redes celulares, que foram desenvolvidas em 1980, dando lugar às redes móveis digitais. A AT&T Wireless anunciou que também irá desativar sua primeira rede de telefonia móvel com a tecnologia digital TDMA (Time-Division Multiple Access). A Sprint Nextel e a T-Mobile USA não possuem redes analógicas. Operadoras de menor porte e que operam telefones rurais também informaram que deixarão de trabalhar com as redes analógicas hoje. Embora os aparelhos analógicos sejam raridade em território norte-americano, a medida afeta sistemas de alarme mais antigos, baseados nas redes AMPS. As operadoras locais afirmam que têm incentivado a migração de seus clientes há alguns meses. O porta-voz da AT&T, Mark Siegel, afirma que há um número muito pequeno de clientes com terminais analógicos. Segundo ele, 99,9% do tráfego da AT&T está baseado em celulares com a tecnologia GSM (Global System for Mobile Communications). A porta-voz da Verizon, Debra Lewis, estima que menos de 1% dos clientes da operadora tinham celulares analógicos, no ano passado, antes que a empresa iniciasse uma oferta de migração para as redes digitais. Embora os porcentuais sejam baixos, o volume representa alguns milhares de assinantes, já que as redes da AT&T e da Verizon somam 60 milhões de usuários nos Estados Unidos.

Microsoft alia-se à operadora na Rússia para ofertar PCs populares

Uma operadora de telefones móveis da Rússia é a mais nova provedora de serviços a se juntar à Microsoft para oferecer PCs com Windows por meio de assinaturas do programa Unlimited Potential da empresa. A parceria com a Mobile TeleSystem OJSC (MTS), anunciada na quarta-feira (13) durante o Mobile World Congress, em Barcelona, é semelhante a outras parcerias da Microsoft no Brasil e no México que buscam facilitar o acesso de países em desenvolvimento à tecnologia. Com a parceria, a Microsoft entregará, em junho, computadores rodando o Windows Vista que já permitem o acesso à banda larga para assinantes da Mobile TeleSystem, em vez de cobrar uma taxa separada por esse serviço. As duas empresas também devem introduzir novos serviços móveis de comunicação que poderão ser acessados por esses PCs, mas ainda não revelaram quais serviços serão. Tanto os computadores quanto os serviços serão oferecidos para cerca de 85 milhões de clientes da MTS na Rússia, Ucrânia, Uzbequistão, Turcomenistão e Belarus, como parte do programa MTS Connect, afirmou a empresa. O acordo da MTS se assemelha às alianças que a Microsoft já tem com as operadoras Telmex, no México, e Telefônica, no Brasil, que oferecem computadores de baixo custo por meio do Subscription Computing Program (SCP), anterior ao Unlimited Potential. O SCP tornou-se parte do Unlimited Potential, pelo qual a Microsoft trabalha com líderes de comunidades de países onde a tecnologia ainda não tem tanto impacto nos negócios e nas comunicações.

Instituto prevê queda no ritmo de novos assinantes de celular no Brasil este ano

Embora continuem a apresentar crescimento ano a ano, os países emergentes que figuram na lista das 15 nações cujo total de assinantes de celular mais cresce no mundo devem assistir a uma redução no ritmo de adesão este ano, segundo estudo apresentado pela Informa Telecoms & Media no Mobile World Congress. A Índia, que recentemente superou a China como o país que mais adiciona clientes de telefonia móvel mundialmente, e ocupa agora a primeira posição, será a única das 15 nações que vai adicionar mais clientes este ano que em 2007, caso a projeção do estudo se confirme. O Brasil manterá a sétima posição do ranking entre os países cuja base de celulares mais cresce, mas, enquanto acrescentou 14,38 milhões de novos clientes em 2007, a estimativa da Informa Telecoms para este ano é que o País adicione 11,68 milhões - os números não incluem trocas de aparelho ou de operadoras. Já a Índia, que adicionou 81,2 milhões de assinantes de celular em 2007, deverá ganhar outros 89,83 milhões este ano, de acordo com o estudo. Para os analistas da Informa Telecoms, o que impulsiona o crescimento acelerado da Índia neste momento é a intensa competição entre as operadoras locais, a queda nos preços de aparelhos ao consumidor final e a expansão da cobertura de telefonia móvel naquele país, que em 2004 estava restrita a 13% da população, mas hoje já atinge cerca de 40%. O país asiático, no entanto, ainda tem muito a crescer, salienta a pesquisa, já que em setembro de 2007 (último dado disponível) apenas 17 em cada 100 indianos tinham um aparelho celular, número que na China é de 38 em cada 100 e, no Brasil, de 63, de acordo com números da Anatel em dezembro de 2007.

WiMAX e 3G travam duelo por banda larga móvel nos notebooks

Apesar de reconhecer que houve um atraso com relação à padronização e à produção dos CPEs (terminais para o usuário final),Victor Agnellini, presidente da Alcatel-Lucent para a América Latina e Caribe, assegura que a tecnologia WiMAX "veio para ficar". Ele revelou que a partir do segundo semestre, fabricantes de notebooks fecharão alianças comerciais para "embutir" chips WiMAX nos seus equipamentos. "Podemos estar atrasados em relação à 3G, mas vamos competir com qualidade e preço, especialmente, nos países emergentes", declarou o executivo. O WiMAX, apesar das críticas sofridas ao longo do World Mobile Congress, que terminou na quinta-feira (14), em Barcelona, na Espanha, continua sendo uma prioridade para a Alcatel-Lucent. "Já temos 20 contratos assinados para implantar a tecnologia, sendo sete na América Latina, além de mais de 70 pilotos em andamento no mundo", destacou Agnellini. Com relação aos contratos de WiMAX da Alcatel-Lucent na América Latina e Caribe - três são públicos - Brasil Telecom, no Brasil, Telmex, no Chile, e na República Dominicana. Outros quatro já foram assinados e estão em fase de implantação, mas as operadoras não autorizaram a divulgação. "É significativo que a América Latina responda por 1/3 dos contratos assinados com o WiMAX. Ela é uma tecnologia que responde à necessidade de acesso à conectividade da região", reiterou o executivo. Sobre as críticas feitas ao longo do World Mobile Congress ao atraso do WiMAX, Agnellini reconhece que, sim, houve problemas com relação à padronização, em especial, no caso dos dispositivos necessários para o acesso ao consumidor final - as CPEs - assim como, as normas para o WiMAX móvel também demoraram a ser publicadas. O presidente da Alcatel-Lucent para a AL e Caribe, no entanto, não integra o time dos executivos que "condenam" o WiMAX. "A tecnologia ainda virá com força. A Sprint-Nextel lançará seu produto em abril. Temos que acompanhar a evolução da rede nos Estados Unidos. Já na América Latina, em especial, no Brasil, também temos que aguardar a questão da regulamentação do uso da freqüência disponibilizada e do impasse judicial das vendas das licenças", salientou. Confiante no poder de mercado do WiMAX, o executivo disse que a partir do segundo semestre, os notebooks com chips WiMAX chegarão ao mercado consumidor.